A liberdade segundo Spinoza

O filósofo Baruch Spinoza defendeu uma filosofia radicalmente determinista, segundo a qual tudo ocorre por uma causa definível. Mas, ao mesmo tempo, ele disse que nós, humanos, podemos ser livres. Como isso é possível? Como veremos, a compreensão da teoria spinozana da liberdade humana passa pela distinção entre a determinação de um indivíduo por outro e a autodeterminação, e pela caracterização da liberdade humana como autodeterminação, não como livre-arbítrio.

Para Spinoza, tudo o que é, é necessariamente. Ou seja, nada poderia ser diferente do que é. Usualmente imaginamos que há contingência, que algumas coisas poderiam ser diferentes do que são. Mas, para Spinoza, nada disso é possível, e só a ignorância nos faz imaginar que possa haver contingência. Inclusive aquilo que consideramos como sendo nossa vontade livre não é mais do que nossa ignorância do que nos determina a agir.

Para Spinoza, as ações e pensamentos humanos são regidos pelas leis naturais, assim como tudo o mais que existe ou faz parte da natureza. Dentre os estados mentais humanos encontramos os desejos, os quais são instâncias do conatus, isto é, do esforço de cada indivíduo (humano ou não) para preservar-se e para aumentar o próprio poder de agir.

Indivíduos podem agir, sendo causas, ou podem ter paixões, isto é, sofrer a ação de outros individuos. Quanto mais um indivíduo é a causa das suas próprias ações, mais ele é agente. Quanto mais ele sofre paixões, ou tem suas ações causadas por outros indivíduos, mais ele é paciente. Assim, por ter conatus, cada indivíduo busca ser ao máximo a causa das suas próprias ações, e ao mínimo ter paixões ou ter suas ações causadas por outros indivíduos.

Com tais elementos podemos caracterizar o que é ser livre, para um indivíduo tal como um ser humano. Para um ser humano, ser livre é tornar-se um ser com maior poder de agir sendo causa das próprias ações. Como a liberdade nessa concepção envolve graus, e um ideal de ser mais livre, nessa concepção se vê a liberdade como libertação, e libertar-se como ser menos causado por outros, e mais causa das próprias ações.

Para Spinoza, um ser humano não pode ser absolutamente livre -- só Deus, a Substância ou Natureza, poderia ser absolutamente livre, isto é, absolutamente causado apenas por si mesmo, e em nada causado por outra coisa. Indivíduos em geral, inclusive indivíduos humanos, não podem ser absolutamente causados apenas por si mesmos, de modo que não podem ser absolutamente livres. Mas os humanos podem libertar-se, isto é, serem mais causas das próprias ações, e tal libertação é compatível com o determinismo, pois ser causa das próprias ações é ser uma causa definível da ação.

Nas ações humanas, há determinação por outro quando o indivíduo é paciente, e uma maneira do ser humano evitar ser um paciente, e ser agente, é seguindo a razão. Nenhum ser humano é capaz de seguir a razão o tempo todo, pois sempre estamos sujeitos a que outras coisas nos determinem; mas, quanto mais um indivíduo humano segue a própria razão, mais ele se liberta.

Ao seguir a própria razão o indivíduo humano faz o que é bom para si mesmo, isto é, aquilo que está de acordo com seu conatus. As pessoas nem sempre sabem o que é bom para si mesmas, isto é, o que as preserva e aumenta seu poder de agir. Muitas vezes elas agem de acordo com aquilo que imaginam ser bom, embora isso na verdade seja mau.

Para Spinoza, uma das principais fontes de perda de liberdade é, paradoxalmente, a crença no livre-arbítrio, pois aquele que crê no livre-arbítrio simplesmente ignora porque age como age, e por isso é menos livre do que se conhecesse as causas das suas ações.