ROUSSEAU Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. In: Coleção Os Pensadores. Nova Cultural. São Paulo/SP, 1989.

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) foi um importante filósofo, teórico político e escritor. É considerado um dos principais filósofos do iluminismo, e suas ideias influenciaram a Revolução Francesa (1789). Escreveu, além de estudos políticos, romances e ensaios sobre educação, religião e literatura. Dentre suas obras encontram-se Discurso sobre as Ciências e as Artes, Discurso sobre a Origem da Desigualdade entre os Homens e do Contrato Social, esta última, considerada a sua principal obra.

Esta resenha tem como objetivo fazer uma análise crítica da obra Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, de Rousseau. A obra é dividida em duas partes, na primeira, o homem é analisado tanto em seu estado natural como civilizado, e na segunda parte, é defendida a ideia de que as desigualdades têm sua origem nesse estado de sociedade.

Rousseau inicia sua a obra fazendo uma distinção das duas desigualdades existentes na espécie humana: a desigualdade natural ou física e a desigualdade moral ou política. Fica claro que a desigualdade natural não é o objetivo dos estudos de Rousseau, e sim a desigualdade moral ou política que é obtida por uma convenção e autorizada pelos homens.

Na primeira parte da obra o autor faz uma análise do homem natural, através do seu aspecto físico e posteriormente metafísico e moral. Questiona as afirmações de Hobbes e Buffon, entre outros filósofos que veem o homem natural como homem social. Ainda nessa primeira parte o autor descreve o homem natural como um ser solitário, possuidor de um instinto de autopreservação, dotado de sentimento de compaixão por outros de sua espécie, e possuindo a razão apenas potencialmente (instinto). Nas palavras dele o homem é “... um animal menos forte do que outros, mas, em conjunto, organizado de modo mais vantajoso do que todos os demais. Vejo-o fartando-se sobre um carvalho, refrigerando-se no primeiro riacho, encontrando seu leito ao pé da mesma árvore que lhe forneceu o repasto e, assim satisfazendo a todas as suas necessidades (pág. 42)”.

Para o autor não existem motivos que levem o homem natural a viver em sociedade, pois o homem natural vive o presente, é robusto e bem organizado, apesar de não possuir habilidades específicas, pode aprendê-las. É inocente, pois não conhece noções do bem e do mal, e possui duas características que o distingue dos outros animais que são a liberdade e a perfectibilidade (aperfeiçoamento). Ainda nesse capítulo discorreu sobre o surgimento dos códigos e símbolos para demonstrar que não existe ligação entre o homem natural e o homem social, que esta é inerente e imprópria para o estado de natureza. Encerra o primeiro momento afirmando que a passagem do homem natural ao homem social, que é a origem das desigualdades, não pode ser obra do próprio homem, mas sim de algum fator externo.

Após descrever esse homem natural, o autor esclarece como se deu à passagem do estado natural para o estado social. Já no início da segunda parte da obra ele afirma que o “primeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, lembrou-se de dizer isto é meu e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo” (pág. 63). Nesse trecho discorre sobre o surgimento da propriedade civil e da vida em sociedade.

Essa transformação de estado natural para social está associado a ideia de adaptação, pois o homem natural tinha como única preocupação sua subsistência, mas devido a fatores externos (necessidades), foi obrigado a superá-las adquirindo, portanto novos conhecimentos. O homem natural aprendeu a pescar, caçar e por vezes a associar-se a outros homens, para caçar e se defender temporariamente. Daí surge a primeira ruptura desse “estado” que foi a construção de abrigos. Esse abrigo (casa) faz com que o homem natural permaneça mais tempo em um mesmo lugar e na companhia de seus companheiros, nascendo assim as famílias e com elas, sentimentos como o amor conjugal e o amor paterno. Com a convivência começa a surgir traços de linguagem e uma noção precária de propriedade passa a fazer parte deste novo universo. Por motivos de sobrevivência as famílias passam a conviver próximas surgindo as primeiras comunidades. Nesse momento, defende o autor, seria hora de estagnar, de parar, pois nesse estágio o homem natural viveria em sociedade, é verdade que com menos recursos, mas estes seriam suficientes para ser feliz, mas a sua capacidade de adaptação não cessou.

Quando começaram a conviver em sociedade, a entenderem-se como indivíduos começa também a competitividade. Os homens passam a se compararem e identificarem: o melhor caçador, o mais forte, o mais bonito, o mais hábil começa a se destacar, o ser e o parecer tornam-se diferentes. Surge então o estado de guerra de todos contra todos, onde a comunidade ainda sem nenhuma lei ou líder, tem como juiz a consciência do homem. E cada um, com sua consciência, começam a agir conforme interesses próprios.

Paralelamente a esses fatores surge a grande Revolução, entendida como o surgimento da agricultura e da metalurgia. Com isso a noção de propriedade surge, e, com ela, a divisão do trabalho. Assim como também com acumulação de capital passa a existir homens ricos e homens pobres, que dependeram uns dos outros, sendo “... assim a desigualdade natural insensivelmente se desenvolve junto com a desigualdade de combinação, e as diferença entre os homens, desenvolvidas pela diferença das circunstâncias, se tornam mais sensíveis, mais permanentes e seus efeitos, e, em idêntica proporção, começam a influir na sorte dos particulares... (pág. 70)”. Ao contrário de Hobbes, para Rousseau este estado se deu depois que o homem saiu do estado de natureza. Para se desvencilhar desses problemas, as comunidades precisaram entrar num acordo, estabelecer, então, um contrato.

A partir desse contrato inicia-se então a descrição da evolução política, onde o sangue humano foi sacrificado para a pretensa liberdade do Estado. No progresso da desigualdade, o poder legítimo foi substituído pelo poder arbitrário. Assim, em diferentes épocas tivemos ricos e pobres, poderosos e fracos, senhores e escravos.

O autor também tenta explicar os tipos de governos que poderiam ter surgido. Descarta a possibilidade de um governo despótico ter iniciado o processo, devido a necessidade de liberdade fruto da natureza do homem. Para ele os governantes devem ter surgido de forma eletiva, ou seja, se numa comunidade uma única pessoa era considerada digna e capacitada para governá-la surgiria um estado monárquico; se várias pessoas gozavam ao mesmo tempo de condições para tal surgiria um estado aristocrático, porém se todas as pessoas possuíam qualidades iguais e resolvessem administrar conjuntamente surgiria uma democracia. Somente com o desvirtuamento dessas formas de governo, através da ambição de alguns, é que deram origem a estados autoritários e despóticos.

Rousseau conclui através do que foi exposto que, “sendo quase nula a desigualdade no estado de natureza, deve sua força e desenvolvimento a nossas faculdades e aos progressos do espírito humano, tornando-se, afinal, estável e legítima graças ao estabelecimento da propriedade e das leis... (pág. 86)”, ou seja, todos os acontecimentos relacionados a mudança do estado natural para o estado social (surgimento da propriedade divide os homens entre ricos e pobres, o surgimento de governos divide entre governantes (poderosos) e governados (fracos) e o surgimento de estados despóticos divide os homens entre senhores e escravos) é que deram origem as desigualdades entre os homens.

Nesta obra o autor faz uma análise filosófico-científica-científica da sociedade, partindo da ideia de “estado da natureza”. Ele utiliza a noção “de estado da natureza” para comparar como a nossa sociedade está distante do seu estado natural. Essas diferenças existentes na sociedade hoje foram autorizadas pelo direito natural. Esse homem natural foi criado pelo autor para fundamentar toda a sua teoria e fazer a crítica ao modelo social criado por nossos antepassados. O homem esqueceu as suas funções primárias e passou a se ocupar apenas de assuntos sociais. Preocupou-se apenas com o progresso. Este tem aspectos positivos e negativos. Se por um lado, consegue façanhas e feitos inimagináveis, por outro seus costumes estão depravados, e onde houver a exploração do homem pelo homem, haverá a degeneração da bondade e liberdade naturais. Essa degeneração social foi provocada pelo distanciamento que nós, enquanto seres socais, estamos do ser natural que um dia fomos. Entendo que o autor deseja que nós possamos construir uma sociedade harmoniosa, entre governantes e governados, baseados na liberdade. Liberdade essa, política.